Concessão da Cedae deve garantir R$ 30 bilhões em infraestrutura ambiental no Rio de Janeiro
Por Redação, Agenda News
Publicado em 09/03/2021 16h43 - Atualizado em 09/03/2021 16h43
Divulgação/Governo do Rio de JaneiroPor Redação, Agenda News
Publicado em 09/03/2021 16h43 - Atualizado em 09/03/2021 16h43
Divulgação/Governo do Rio de JaneiroOs 25 rios, córregos, valas e canais que integram a bacia do Rio Guandu e deságuam na Baía de Sepetiba deixarão de receber 90% de esgoto in natura. É o que prevê o edital de concessão da Cedae, com a universalização da coleta e tratamento de esgoto no estado do Rio de Janeiro. Ou seja, além de cumprir o Marco Legal do Saneamento, o processo vai garantir uma água muito mais limpa chegando à Estação de Tratamento do Guandu, que fornece para toda a Região Metropolitana. Além desta medida preventiva, o edital destina R$ 2,9 bilhões para a recuperação ambiental da bacia, que há anos recebe milhões de litros de esgoto por dia.
Os benefícios ambientais da concessão, no entanto, não se restringem à bacia do Guandu. Trata-se do maior projeto ambiental da História do Brasil e um dos maiores do mundo. Serão investidos diretamente R$ 30 bilhões na infraestrutura ambiental do Estado do Rio de Janeiro. A universalização do saneamento básico em 35 municípios, onde vivem cerca de 11,4 milhões de pessoas, ainda beneficiarão 58 rios e corpos hídricos que deságuam na Baía de Guanabara.
Entre os investimentos específicos, além dos R$ 2,9 bilhões na Bacia do Guandu, estão os R$ 2,6 bilhões na Baía de Guanabara e os R$ 250 milhões no complexo lagunar da Barra da Tijuca. Além disso, por meio de um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC), também estão previstos investimentos de R$ 1,4 bilhão, em Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo, pelo Programa de Saneamento Ambiental (PSAM), que reúne as ações oriundas do antigo Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG).
Os investimentos para a universalização dos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto serão de R$ 25 bilhões até 2033, sendo R$ 12 bilhões nos primeiros cinco anos da concessão.
Os critérios de licitação incluem a comprovação de capacidade financeira e técnica dos licitantes para que cumpram as metas do Marco Legal do Saneamento, que prevê universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor em todo o país. Os investimentos devem ser apresentados por cada concessionária concorrente, especificando ações e estratégias para alcançar as metas.
Principais investimentos:
Concessão
Com investimentos de R$ 107,7 bilhões em 35 anos, entre Capex (investimento em bens de consumo), Opex (manutenção e operação) e pagamento de outorgas fixas (R$ 10,6 bilhões) e variáveis, a concessão da Cedae é o maior projeto concessão da história do Rio de Janeiro e do Brasil.
Com o leilão sendo realizado em 30 de abril, a previsão é de que os contratos com as concessionárias sejam assinados até o fim do 1º semestre de 2021 e que no primeiro semestre de 2022, após um período de operação assistida, as concessionárias assumam os serviços nos quatro blocos.
Todas as informações sobre o processo de concessão podem ser conferidas no site.
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