Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação

Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação

Publicado em 29/09/2021 09h14
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou ... Leia mais


Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

Publicado em 29/09/2021 09h02
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria segue para o Senado. Leia mais


Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa

Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa

Publicado em 23/09/2021 19h04
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários. O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da ... Leia mais


Diretor da Precisa diz não ter participado de negociação da Covaxin

Diretor da Precisa diz não ter participado de negociação da Covaxin

Publicado em 23/09/2021 16h14
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve, nesta quinta-feira (23), o empresário Danilo Trento. Trento é diretor institucional da Precisa Medicamentos e amigo de Francisco Maximiano, dono da empresa. Ele negou participação nas tratativas do acordo de compra da vacina indiana Covaxin com o Ministério da ... Leia mais


Senado aprova PEC da reforma eleitoral

Senado aprova PEC da reforma eleitoral

Publicado em 23/09/2021 09h00
O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 ... Leia mais