Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

Publicado em 03/09/2021 09h37

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia ... Leia mais

Lei que possibilita videochamadas com pessoas internadas é sancionada

Publicado em 03/09/2021 09h28

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em serviços de saúde que estejam impossibilitados de receber visitas. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência da República. Leia mais

CPI reage à ausência de advogado e pede retenção de passaporte

Publicado em 02/09/2021 17h26

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia do Senado aprovaram nesta quinta-feira (2) um requerimento para condução coercitiva do advogado Marconny Albernaz de Faria. O documento também determina a retenção do passaporte de Faria por 30 dias pela Polícia Federal. Pelo requerimento, ele também não poderá se deslocar da ... Leia mais

Senado rejeita proposta de minirreforma trabalhista

Publicado em 02/09/2021 13h06

O Senado Federal rejeitou na noite de hoje (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor. Leia mais

Programa de redução de salários e jornada termina sem prorrogação

Publicado em 26/08/2021 09h56

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) chegou ao fim nesta quarta-feira (25), último dia para que empresas firmassem os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril ... Leia mais

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