O combate a homofobia nos espaços educacionais
Por Maria Angela Gomes, Agenda News
Publicado em 22/06/2021 12h02 - Atualizado em 22/06/2021 12h02
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Maria Angela Gomes
Educação | Terça-feira
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No próximo dia 28 comemoramos o dia internacional do orgulho LGBTQIA+. A data que é sinônimo de resistência tem o objetivo de conscientizar a população sobre o combate a homofobia e nenhum lugar é mais importante no processo de conscientização do que as escolas e o ambiente educacional. Em algumas cidades acontece nesta data a tradicional Parada do Orgulho Gay, e devido a pandemia, é primordial que esse assunto seja abordado nos meios digitais uma vez que não tomará as ruas como ocorre desde 1970. A data foi marcada por uma série de invasões policiais em 1969 aos bares frequentados por homossexuais em Nova York. Além da história de resistência o que precisamos falar é sobre a maneira como os homossexuais eram percebidos pela sociedade em um tempo muito próximo, o século XX. Abordaremos aqui brevemente questões históricas que infelizmente são a base da homofobia.
Em finais do século XIX uma série de estudos utilizava o termo homossexualismo ao invés de homossexualidade pois o sufixo “ismo” remete a doença. Ou seja, qualquer pessoa que apresentasse afeição ou desejo por pessoas do mesmo sexo era considerada doente. Para pautar essa informação deixo como referência o livro de um médico de inícios do século XX, Pires de Almeida, a obra se chama Homossexualismo: a libertinagem no Rio de Janeiro. O autor refere-se aos homossexuais como “invertidos” e “pervertidos”. Ele propõe tratamento médico a pessoas homoafetivas de forma que elas deveriam ser acompanhadas por uma tutora que “não lhes permitisse o desvio moral” (ALMEIDA, 1906, p.252.).
Com a Proclamação da República em 1889 e seu novo Código fortemente baseado em uma moral burguesa conversadora, a homoafetividade poderia ser punida ainda que não fosse ilegal. A postura é baseada nos próprios Códigos do novo governo. O Artigo 282, por exemplo, enquadrava o que fosse considerado atentado ao pudor e foi em sua maioria aplicado aos casos em que homens adultos praticassem relações sexuais com pessoas do mesmo sexo.
A exclusão da homossexualidade como doença mental só foi revista pela Organização Mundial de Saúde (OMS) apenas no dia 17 de maio de 1990 e ratificada em 1992. Com isso concluímos que o combate a homofobia é necessário não somente por ser uma violência (física ou verbal), o que já seria suficiente, mas porque é um problema estrutural que precisa ser combatido através de debates, diálogos e espaços de aprendizagem.
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