Por Redação, Agenda News - Petrópolis
Publicado em 09/02/2022 11h23 - Atualizado em 09/02/2022 11h45
REUTERS/Carla Carniel/Direitos Reservados. Fonte: EBC
A prefeitura voltou atrás, após o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ingressar como uma Ação Civil Pública na Vara da Infância e Juventude e do Idoso com pedido de liminar para suspender imediatamente o Decreto Municipal nº 026/2022 com o objetivo de garantir o ensino presencial para todos os alunos no início deste ano letivo.
Decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (7) autoriza a volta às aulas presenciais para todos os alunos das rede particular de ensino já partir desta terça-feira (8).
Segundo a prefeitura a medida foi deliberada na reunião do Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19, nesta segunda-feira (7). Além dos integrantes do comitê, médicos pediatras com especialização em infectologia e imunologia foram convidados para analisar o quadro epidemiológico e orientar o Comitê. A decisão leva em conta o avanço da vacinação das crianças na última semana. O decreto também confirma a volta às aulas na rede pública a partir do dia 14.
Reunião aborda volta às aulas na rede pública
Durante reunião com o juiz da Vara da Infância e da Juventude, José Cláudio Fernandes, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, o prefeito Rubens Bomtempo apresentou o novo decreto que dirimiu as dúvidas levantadas na ação civil pública.
Juiz, MP e Defensoria foram enfáticos no sentido de que o município deve iniciar as aulas presenciais na rede pública no dia 14, sendo somente permitido o ensino híbrido nas escolas que apresentam problemas estruturais que não geram segurança sanitária.
Será realizada outra audiência na próxima sexta-feira, com a presença da secretária de Educação, Adriana de Paula, que apresentará o plano de ação para o funcionamento das escolas que não apresentam estrutura para iniciar as aulas 100% presenciais.
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