Também houve participação remota com a leitura de perguntas vindas das redes sociais e pelo e-mail da Comissão de Educação. A maioria mostrou preocupação com a falta de professores. Pais receosos com as grades curriculares reduzidas e o cronograma de aulas insuficiente e professores cansados com a carga horária extensa.
Para o vereador Yuri, presidente da Comissão de Educação, existe uma carência na rede municipal e, por isso, há cerca de 1 mês, pediu informações sobre a falta de professores, mas não obteve retorno. A secretaria se comprometeu em entregar um relatório ainda nesta semana:
Esse cenário mostra como é fundamental a convocação imediata do processo seletivo realizado no passado, já que faltam professores. É uma dor dos pais e dos servidores, precisamos melhorar a plataforma mas também garantir um número adequado de profissionais.”, disse.
Sobre a plataforma, numa primeira etapa da audiência, a secretaria de educação apresentou o “Educa em Casa” e suas mudanças para 2021. Questionados sobre os problemas ainda encontrados, os representantes da pasta apresentaram algumas propostas, dentre elas, maior interação da plataforma com outras ferramentas como whatsapp, zoom e e-mail, além de revisão e apoio quanto à carga horária, capacitação e ajuda técnica aos professores.
Também foram discutidas melhorias para a modalidade EJA e educação inclusiva, além de estratégias sobre acesso aos materiais e conteúdo. Sobre isso, Yuri propôs o uso de internet dedicada, como a Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) tem feito. O vereador, inclusive, já fez uma indicação legislativa sobre o tema. Na prática, o governo municipal pagaria direto às operadoras para o uso da internet por estudantes e professores.
Outra indicação de Yuri, junto ao SEPE, prevê a compra de equipamentos para os servidores. Parte dela já foi acatada pela secretaria, que anunciou, no último fim de semana, o subsídio individual de R$ 3 mil, em parcela única, para a compra de notebooks.
Além dos questionamentos, prazos e propostas apresentadas, a audiência pública se desdobrará em um Relatório Compromisso, com ações e metas fixadas a serem cumpridas pela Secretaria Municipal de Educação. Para acompanhar este processo, foi criado um grupo de trabalho sobre o ensino remoto dentro da Comissão de Educação, Assistência Social e Direitos Humanos (CEADH)
O relatório vai nortear metas e compromissos que precisam ser cumprimos pela secretaria. Tivemos a presença da defensoria pública e de toda uma sociedade mobilizada, isso vai ajudar no acompanhamento e no pedido de celeridade das ações.”, apontou Yuri.
Sobre o calendário de retorno presencial, ainda na primeira quinzena de março, ocorrerá uma nova reunião. Entretanto, a preocupação em um retorno precoce foi consenso na audiência.
Confira alguns pontos firmados na Audiência Pública, que serão acompanhados pelo Grupo de Trabalho da CEADH:
- Convocação imediata do processo seletivo de professores realizado em 2020.
- Aprovação das indicações legislativas sobre aumento do Regime Especial de Horas Temporárias (RETH), apresentadas pelo vereador Yuri Moura.
- Organização de um plano de implementação do 1/3 de planejamento para professores.
- Garantia de capacitação e apoio técnico permanente para professores e alunos quanto ao ensino remoto.
- Garantia de acesso: uso de internet dedicada e compra de equipamentos para servidoras e alunos.
- Evolução no formato das aulas: maior interação, ferramentas síncronas e atenção à defasagem do conteúdo de 2020 e avaliações.
- Melhorias na relação das famílias com as unidades de ensino: acolhimento, orientação de estudo e informações.
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