Por Redação, Agenda News
Publicado em 29/04/2023 09h45
Deputado Estadual Bernardo Rossi - Divulgação
Autistas e pessoas com deficiência podem ter acesso mais fácil na compra de veículos novos por uma proposta do deputado Estadual Bernardo Rossi, que prevê a isenção do pagamento de alíquota de ICMS para a aquisição de veículos novos por estas pessoas com deficiência. A proposição está sendo discutida na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj. O texto prevê que a medida valerá para a aquisição de veículo novo, cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, seja superior a R$ 70 mil e não ultrapasse R$ 100 mil.
“Um grande desafio para pessoas autistas ou com deficiência é a mobilidade. São pessoas que muitas vezes precisam de acompanhamento, participam de atividades multidisciplinares importantes para melhorar a qualidade de vida. Com esta iniciativa conseguiremos reduzir os custos, facilitando a compra de um veículo,o que irá contribuir para isso”, destaca o autor do projeto, deputado Bernardo Rossi, que hoje está à frente da Secretaria de Estado de Governo .
O projeto prevê que a aquisição pode ser feita pelo portador de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas ou por seus responsáveis legais, nos termos estabelecidos na Lei.
“É importante facilitarmos a locomoção destas pessoas, seja para os tratamentos de saúde, seja para o lazer ou atividades profissionais. Conto com o apoio dos meus pares na Alerj para que possamos ajudar estas pessoas a terem a mobilidade facilitada”, assinala Bernardo Rossi.
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