Bernardo Rossi e Rodrigo Amorim buscam agilizar projeto que limita barulho de motos no estado
PL de autoria de Bernardo foi apresentado em março de 2023
Por Redação, Agenda News
Publicado em 05/01/2024 14h39
Divulgação
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Após o registro dos chamados "rolezinhos de Natal" em que centenas de motoqueiros causaram transtornos para moradores de diferentes cidades do Estado, o secretário de Estado de Governo Bernardo Rossi e o deputado Estadual Rodrigo Amorim se reuniram para discutir o assunto e buscar caminhos para agilizar a aprovação do projeto de Lei Barulho Zero, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro desde março do ano passado.
O projeto, apresentado por Bernardo Rossi como deputado, fortalece as ações de fiscalização e proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de motocicletas em todo Estado do Rio de Janeiro.
Bernardo e Amorim já conseguiram a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – passo importante para a aprovação e trabalham para que o assunto seja submetido a votação e aprovado pelos parlamentares o quanto antes. O Projeto de Lei 495/2023 já tem também pareceres favoráveis das Comissões de Meio Ambiente e Transportes.
“Este projeto já foi pensado por conta do incomodo que o excesso de barulho das motos provoca no dia a dia das pessoas. Situações inaceitáveis como as que ocorreram na noite de natal, com os chamados “rolezinhos” em diferentes cidades do Estado, evidenciam a urgência de termos mais instrumentos para apertar a fiscalização e fortalecermos as ações de conscientização”, destaca o autor Bernardo Rossi.
“O aumento do número de eventos como os “rolezinhos”, com muitos motociclistas fazendo barulho em horários inadequados, levou a uma tramitação mais rápida”, assinala Amorim.
O texto prevê a realização de parcerias entre as Secretarias Estaduais da Polícia Militar e Polícia Civil, e Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade.
“É uma questão que precisa de uma legislação específica, pois impacta o dia a dia das pessoas, causando risco de prejuízos à audição do próprio condutor, e muitas vezes contribui por exemplo, para elevar os níveis de estresse de quem é obrigado a conviver com esse barulho”, explica Bernardo Rossi.
O deputado Rodrigo Amorim lembra que o foco maior do projeto não é o trabalhador que utiliza motocicletas.
“Na verdade, esses eventos, como os que tivemos no Natal em Petrópolis, causam transtorno e desordem nas cidades, e quem fica com a pecha de desordeiro é o trabalhador de aplicativo, o entregador. É preciso acabar com essa satanização”, diz Amorim.
Bernardo Rossi assinala que o próprio PL aponta que, para fortalecer a fiscalização, o Executivo Estadual poderá firmar parcerias ou convênios com prefeituras em todo o Estado do Rio de Janeiro.
O texto destaca também que os fabricantes que possuem licença para comercializar os escapamentos de motor, por lei, precisam atender às normas estabelecidas na Resolução Conama, o que não impede adulterações posteriores.
“Após a compra alguns condutores instalam acessórios que modificam o equipamento original. Com isso o veículo fica em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro. O projeto vem para reforçar os instrumentos para a fiscalização e para que as pessoas estejam mais conscientes do mal causado pela exposição aos ruídos excessivos”, destaca Bernardo Rossi.
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