Câmara Municipal aprova projeto de lei que prevê punições para escolas que não informarem afastamento de profissionais por suspeita de covid-19

Câmara Municipal aprova projeto de lei que prevê punições para escolas que não informarem afastamento de profissionais por suspeita de covid-19

A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Yuri Moura (PSOL), presidente da Comissão de Educação, que obriga as instituições de ensino da cidade, privadas e públicas, a notificarem a Prefeitura em caso de suspeita de covid-19 entre os alunos e profissionais. O projeto ... Leia mais


Nova Lei de Incentivos Fiscais para atrair empreendimentos para Petrópolis é aprovada na Câmara em primeira e segunda discussão

Nova Lei de Incentivos Fiscais para atrair empreendimentos para Petrópolis é aprovada na Câmara em primeira e segunda discussão

Depois de 18 anos, Petrópolis tem uma nova Lei de Incentivos Fiscais. O novo texto foi aprovado em primeira e segunda discussão na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (14.07). Com 14 votos, o projeto com a nova lei tem como principal objetivo atrair novos empreendimentos para o município e fortalecer ... Leia mais


LDO é aprovada em segunda discussão na Câmara Municipal

LDO é aprovada em segunda discussão na Câmara Municipal

Na terça-feira (13), Câmara Municipal de Petrópolis aprovou, em segunda discussão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO foi protocolada em abril deste ano e seguiu os trâmites regimentais, recebendo pareceres favoráveis do Departamento Jurídico da Casa e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Maurinho ... Leia mais