O vereador Hingo Hammes informou nesta quinta-feira (9) que vai acionar o Ministério Público pedindo que a Promotoria atue junto da Comissão de Transporte e Mobilidade da Câmara, da qual é presidente, no sentido de cobrar do Poder Executivo medidas efetivas para sanar os problemas nos serviços oferecidos pelas empresas ... Leia mais

De acordo com projeto de lei aprovado na última terça-feira (07), na Câmara Municipal, proprietários de animais domésticos ficam proibidos a autorizar a eutanásia dos mesmos por motivos financeiros ou por conveniência. A proposta é de autoria do vereador Domingos Protetor. Leia mais

A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (25), a redação final de Projeto de Lei dos vereadores Léo França e Octavio Sampaio que aumenta a multa para quem fizer o descarte irregular de lixo e entulho em Petrópolis. O projeto altera o artigo 6º da Lei 7.268, de 12 de dezembro ... Leia mais

Na noite da segunda (23/10), a Comissão Especial para Avaliação das Concessões e Parcerias Público Privadas Municipais da Câmara de Petrópolis, presidida pela vereadora Júlia Casamasso, integrante da Coletiva Feminista Popular, realizou fiscalização em conjunto com  representantes da sociedade civil eleitos para o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte nas ... Leia mais

Foi promulgada a Lei nº 8.611/23, de autoria do vereador Domingos Protetor, que institui a Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Prática de Maus-tratos a Animais em Petrópolis. O objetivo é conscientizar a população que o abandono de animais é crime (Lei Federal n.º 9.605/1998), que eles são seres ... Leia mais