Política | Agenda News

STF nega pedido de prisão domiciliar a Roberto Jefferson

Publicado em 01/09/2021 11h35

O pedido de substituição de prisão preventiva por domiciliar feito pele defesa do ex-deputado Roberto Jefferson foi negada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Jefferson alegava estar debilitado por motivo de doença grave e ter comorbidades que poderiam ser fatais, diante da insalubridade do sistema prisional ... Leia mais

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão preventiva do deputado Daniel Silveira

Publicado em 01/09/2021 11h18

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de reconsideração da defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e manteve a prisão preventiva decretada nos autos da Ação Penal (AP) 1044. De acordo com o ministro, as condições que determinaram a revogação da prisão domiciliar não ... Leia mais

Luta do Sisep: valores do FGTS retidos desde a década de 1980 podem ser pagos

Publicado em 26/08/2021 11h19 - Atualizado em 26/08/2021 11h30

Uma luta e um pedido antigo do Sisep foi aprovado com 13 votos à favor na Câmara de Vereadores: a mudança em um texto da lei 4.401 de 1986 que pode ajudar no processo de liberação de recursos para que servidores municipais recebam valores de FGTS retidos desde 1986. O ... Leia mais

Alexandre de Moraes arquiva inquérito por desacato de Daniel Silveira a servidora do IML

Publicado em 17/08/2021 10h37

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pelo cumprimento integral da pena de desacato (artigo 331 do Código Penal) envolvendo perita legista do Instituto Médico Legal (IML) do Rio Janeiro. O ministro foi informado pela Procuradoria-Geral da República ... Leia mais

Desembargadora anula decisão da 4ª Vara Cível de Petrópolis e Bomtempo segue com direitos políticos suspensos

Publicado em 04/08/2021 15h32 - Atualizado em 04/08/2021 15h32

A desembargadora da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ), Daniela Brandão Ferreira deferiu um pedido de mandado de segurança do Ministério Público (MP) e anulou a decisão da juíza Cláudia Wiber da 4ª Vara Cível de Petrópolis, que suspendeu os efeitos da ... Leia mais