Prefeitura | Agenda News

Novo decreto é publicado e Petrópolis restabelece recursos do ICMS a partir da próxima semana

Publicado em 16/09/2023 13h22

Petrópolis terá, a partir da próxima semana, restabelecida a arrecadação total dos recursos do ICMS aos quais tem direito. Nesta sexta-feira (15/9), foi publicado, no Diário Oficial do Estado, o decreto 48.688, que atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de Petrópolis de utilizar os ... Leia mais

Prefeito se reúne com Secretaria Estadual de Fazenda para garantir cumprimento de decisão do STF

Publicado em 11/09/2023 15h57 - Atualizado em 11/09/2023 15h58

O prefeito Rubens Bomtempo se reuniu, nesta segunda-feira (11/9), com a equipe da Secretaria Estadual de Fazenda. O prefeito pediu celeridade para o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleceu os recursos da cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos quais Petrópolis ... Leia mais

Eleições para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar acontecem em outubro

Publicado em 31/08/2023 17h48

Petrópolis está prestes a eleger os novos conselheiros tutelares do município. As eleições estão marcadas para o próximo dia 1 de outubro e haverá 23 pontos de votação espalhados entre o primeiro e o quinto distrito. O pleito está sendo organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do ... Leia mais

Prefeitura de Petrópolis tenta autorização judicial para conseguir aumentar passagem de ônibus

Publicado em 10/08/2023 13h04 - Atualizado em 10/08/2023 13h29

A Prefeitura de Petrópolis está em uma batalha jurídica para tentar reverter a decisão que suspendeu o aumento da tarifa de ônibus, recentemente decretado pelo juiz titular da 4ª Vara Cível, Dr. Jorge Martins. A medida, que havia determinado a redução da tarifa de R$ 5,30 para R$ 4,95 até ... Leia mais

Comdep amplia coleta seletiva para mais cinco regiões do município

Publicado em 05/06/2023 17h51

Com o objetivo de melhorar a gestão dos resíduos sólidos e incentivar a conscientização ambiental, a prefeitura, por meio da Comdep, está ampliando o serviço de coleta seletiva porta em porta e a coleta eventual no município. A partir de agora, além das regiões já atendidas pela coleta seletiva, a ... Leia mais