Política Câmara recoloca quarentena no novo Código Eleitoral

Política Câmara recoloca quarentena no novo Código Eleitoral

Publicado em 16/09/2021 09h53
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue agora para análise dos pelos senadores. Leia mais


Senado aprova em 1º turno PEC que desobriga gasto mínimo em educação

Senado aprova em 1º turno PEC que desobriga gasto mínimo em educação

Publicado em 16/09/2021 09h47
O Senado aprovou hoje (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 a porcentagem mínima de recursos públicos exigida pela Constituição em educação. A justificativa é que a pandemia obrigou a suspensão ... Leia mais


Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

Publicado em 15/09/2021 10h14
O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos cujas contas foram reprovadas, mas sem dano aos cofres públicos, poderão disputar as eleições com o pagamento de multa. O ... Leia mais