Alerj aprova isenção de imposto para doações no combate à Covid-19

Alerj aprova isenção de imposto para doações no combate à Covid-19

Empresas e pessoas físicas que fizerem doações ao Estado do Rio de Janeiro e municípios para a aquisição de vacinas e insumos no combate à Covid-19 poderão ter isenção de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). O plenário da Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou, ... Leia mais


Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel

Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Especial Misto (TEM), desembargador Henrique Figueira, e o colegiado do TEM, formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, ouvem, amanhã (7) e quinta-feira (8), o governador afastado Wilson Witzel e o ex-secretário estadual ... Leia mais


Decreto suspende aulas presenciais na rede estadual do Rio até 12 de abril

Decreto suspende aulas presenciais na rede estadual do Rio até 12 de abril

Entre os dias 05 e 12 de abril, estão suspensas as aulas presenciais em toda a rede estadual de ensino. As unidades escolares permanecerão abertas para expedição de documentos, matrículas, retirada de material didático, além do kit alimentação. As aulas seguirão remotas (on-line), pela plataforma do Google Classroom, dentro do ... Leia mais


Governo do Rio divulga novas medidas para conter contágio

Governo do Rio divulga novas medidas para conter contágio

Decreto publicado ontem (3) à noite pelo governo fluminense, em edição extra do Diário Oficial, estabeleceu novas medidas restritivas para conter a pandemia da covid-19 no território, com regras específicas para o funcionamento de bares, restaurantes, comércio, academias e templos religiosos. Permanece suspenso o funcionamento de casas de shows e ... Leia mais