Por Redação, Agenda News
Publicado em 08/07/2021 08h49 - Atualizado em 08/07/2021 12h58
Marcos Oliveira/Senado Federal
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decretou a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde (MS) Roberto Ferreira Dias, por perjúrio.
Na avaliação de Aziz, Dias mentiu à CPI, mesmo tendo jurado falar a verdade. Mesmo sob protestos de alguns senadores e da advogada de Dias, presente à reunião, o ex-funcionário do MS saiu da sala acompanhado pela Polícia Legislativa.
Dias foi encaminhado pela Polícia Legislativa para a delegacia do departamento, no Senado. Lá, é fixado o valor da fiança.
O ex-diretor negou ter pedido vantagens a Luiz Paulo Dominguetti para a aquisição de 400 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Ele também negou ter marcado um encontro com Dominguetti, vendedor autônomo da empresa Davati Medical Supply, em um restaurante de Brasília. Segundo Dias, o encontro foi acidental.
O surgimento de áudios, na tarde de hoje, vazados pela imprensa e divulgados na CPI embasaram a decisão de Aziz. Os áudios mostram uma conversa de Dominguetti com outra pessoa, na qual ele confirma o encontro com Dias no dia 25, quando ambos estiveram juntos no restaurante.
“Ele está preso por mentir, por perjúrio. Estamos aqui pelos que morreram, não estamos aqui para brincar não. Isso que está acontecendo não vai acontecer mais. E todo depoente que estiver aqui e achar que pode brincar terá o mesmo destino dele”, acrescentou o presidente ao confirmar a decisão, apesar da tentativa de colegas de reverter a prisão de Dias.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi um deles. Ele entendeu que a decisão deveria ser revista, já que não houve prisão decretada para outros depoentes. Otto Alencar (PSD-BA) também foi contra a prisão.
Segundo o vice-presidente da comissão Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um pequeno grupo de senadores, incluindo senadores da base do governo e da oposição, tentaram uma negociação com a defesa de Dias, para ele trazer fatos concretos em troca de não ser preso. Mas não houve acordo.
“Consideramos lamentável [a postura de Dias]. Achamos que o senhor Roberto poderia contribuir muito com essa CPI”, disse Randolfe. “Ele colaborou muito pouco com a comissão. Talvez a maior colaboração foi dizer que Elcio Franco [secretário-executivo do MS à época dos fatos] é o responsável pela compra”. Randolfe disse esperar que a prisão de Dias tenha “efeito didático” sobre os próximos depoimentos.
O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias vai responder em liberdade pelos crimes de perjúrio e falso testemunho por causa do depoimento dado por ele ontem (7) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado.
Dias, que foi o primeiro depoente a ter a prisão decretada pelo presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), prestou novo depoimento por cinco horas na delegacia do Senado, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, após pagamento de fiança no valor de R$ 1,1 mil, foi liberado por volta das 23h dessa quarta-feira. O ex-diretor deixou o Congresso sem falar com a imprensa.
Em depoimento ao colegiado ontem, o ex-diretor negou ter pedido vantagens a Luiz Paulo Dominguetti para a aquisição de 400 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Ele também negou ter marcado um encontro com Dominguetti, vendedor autônomo da empresa Davati Medical Supply, em um restaurante de Brasília. Segundo o ex-diretor de Logística, o que aconteceu é que ele estava tomando um chope com um amigo quando Dominguetti chegou de surpresa no restaurante em companhia do tenente-coronel Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério da Saúde.
A versão apresentada pelo depoente, no entanto, foi colocada em xeque após a divulgação de áudios que mostram uma conversa de Dominguetti com outra pessoa, na qual ele confirma o encontro com Dias no dia 25, data em que ambos estiveram juntos no restaurante.
“Ele está preso por mentir, por perjúrio. Estamos aqui pelos que morreram, não estamos aqui para brincar não. Isso que está acontecendo não vai acontecer mais. E todo depoente que estiver aqui e achar que pode brincar terá o mesmo destino dele”, acrescentou Omar Aziz ao confirmar a decisão, apesar da tentativa de colegas de reverter a prisão de Dias.
A advogada de Dias, Maria Jamile José, protestou contra a prisão, disse que o ato é uma ilegalidade e que vai recorrer da decisão de Aziz. Como a prisão foi decretada quando a Ordem do Dia no Plenário do Senado já havia começado, esse será um dos argumentos para demonstrar a ilegalidade da prisão.
Isso porque, segundo o Regimento Interno do Senado, nenhuma comissão da Casa pode deliberar enquanto a sessão de votações está em curso.
Em defesa de Roberto Dias, o senador da base governista Marcos Rogério (DEM-RO) sustentou que, ao decretar a prisão da testemunha, Omar Aziz violou o Artigo 9º da Lei 13.869/2019, sobre abuso de autoridade. O trecho citado diz que é abuso “decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”, com previsão de pena de um a quatro anos de prisão e multa.
“Lamentável. O presidente da CPI perdeu totalmente as condições para tocar a CPI. Vieram vários outros depoentes que fizeram acusações, mentiram, falsearam, apresentaram áudios na CPI que não condizem com a verdade do que estava sendo dito e, mesmo diante do flagrante clássico, negou-se a prisão”, criticou.
Nesta quinta-feira (8), a CPI ouve a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde Francieli Fantinato. Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), a servidora editou nota técnica aos estados, recomendando a vacinação de gestantes que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca com qualquer vacina que estivesse disponível, sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência disso nas grávidas. Para o senador, que é o autor desse requerimento de convocação, esse procedimento, chamado intercambialidade, provocou mortes no Brasil.
Fonte: EBC
Gostou desta publicação?
Continue nos acompanhando nas mídias sociais e confira muitos outros conteúdos exclusivos feitos para você! Estamos no Instagram, no Facebook e no YouTube! Agenda News é mais notícia e informação, sempre com você na sua mão.
