Por Redação, Agenda News
Publicado em 09/03/2021 21h06 - Atualizado em 09/03/2021 21h19
Antonio Cruz/Agência Brasil
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento para questionar a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro para julgar os casos relacionados à Operação Lava Jato, podendo assim ter prejudicando a sua função de julgamento e exercício da jurisdição e, consequentemente, ameaçando os pressupostos processuais. Por maioria de votos, o colegiado rejeitou a questão de ordem apresentada pelo relator, ministro Edson Fachin, para adiar o julgamento. 
Nesta manhã, o habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a suspeição de Moro foi pautado pelo ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, para ser julgado na sessão da tarde desta terça-feira. A inclusão na pauta ocorreu um dia depois de Fachin ter anulado as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato.
Fachin argumentou que a defesa apresentou novos e robustos elementos, “com fatos graves”, que precisariam de mais tempo para ser analisados. Outro argumento foi o de que, conforme o regimento interno do Supremo, ele teria, como relator, a prerrogativa de considerar o habeas corpus prejudicado, o que impediria o julgamento.
Com o devido respeito ao colegiado, entendo que esses dois motivos me levam a fazer a este colegiado a indicação de adiamento”, argumentou.
Votaram contra o adiamento os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
No habeas corpus em julgamento, a defesa de Lula levanta diversos argumentos para tentar demonstrar a parcialidade de Moro, como divulgação de grampos telefônicos, autorização para condução coercitiva, entre outros. Recentemente, por decisão de Lewandowski, os advogados do ex-presidente tiveram acesso a diálogos entre o ex-juiz e procuradores da Lava Jato em Curitiba, obtidos pela Polícia Federal (PF), na Operação Spoofing. O material tem sido utilizado pelos defensores para engrossar a argumentação.
Fonte: Agência Brasil
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