Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos
Como houve mudança no texto, a medida volta à apreciação da Câmara
Por Redação, Agenda News
Publicado em 23/06/2021 08h41
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilPor Redação, Agenda News
Publicado em 23/06/2021 08h41
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus.
A medida também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Como os senadores fizeram mudanças no texto, a MP volta à Câmara e precisa ser concluída até o dia 28 de junho para não perder a validade.
A intenção da proposta é compensar a redução das alíquotas de impostos que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Na versão original, a MP abordava apenas a tributação dos bancos e da indústria química, e também continha regras que limitavam a aquisição de automóveis com redução de imposto por pessoas com deficiência.
A Câmara dos Deputados acrescentou a Zona Franca e as loterias, e o Senado removeu as mudanças para a compra de automóveis.
O relator da proposta, senador Ciro Nogueira (PP-PI), havia aceitado o texto feito pela Câmara, mas o plenário decidiu incorporar três emendas dos parlamentares.
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o Executivo deverá vetar o trecho referente à Zona Franca, porque esse tema precisaria ser tratado através de um projeto de lei complementar.
Gostou desta publicação?
Continue nos acompanhando nas mídias sociais e confira muitos outros conteúdos exclusivos feitos para você! Estamos no Instagram, no Facebook e no YouTube! Agenda News é mais notícia e informação, sempre com você na sua mão.