Auxílio emergencial: Congresso promulga emenda para pagamento 

Auxílio emergencial: Congresso promulga emenda para pagamento 

Publicado em 15/03/2021 16h25 - Atualizado em 15/03/2021 16h27
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Leia mais


Câmara aprova em segundo turno texto base da PEC Emergencial

Câmara aprova em segundo turno texto base da PEC Emergencial

Publicado em 12/03/2021 08h48
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta.  Leia mais


Senado aprova MP que amplia margem de consignado para aposentados

Senado aprova MP que amplia margem de consignado para aposentados

Publicado em 11/03/2021 11h10
O Senado aprovou hoje (10) a Medida Provisória (MP) 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa ampliação passa de 35% para 40% do valor do benefício e deverá vigorar até 31 de dezembro de 2021. Leia mais


Câmara aprova admissibilidade da PEC Emergencial

Câmara aprova admissibilidade da PEC Emergencial

Publicado em 10/03/2021 05h40 - Atualizado em 10/03/2021 05h42
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. A proposta autoriza o governo federal a pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões fora do teto de gastos ... Leia mais