Senado aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para Covax Facility

Senado aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para Covax Facility

Publicado em 04/03/2021 02h23 - Atualizado em 04/03/2021 02h27
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 1004/2021, que abre crédito de R$ 2,5 bilhões para participação do Brasil no consórcio internacional Covax Facility. Esse dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para a compra de doses adicionais de vacinas ainda no primeiro semestre. O Congresso já havia autorizado, ... Leia mais


Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação

Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação

Publicado em 03/03/2021 02h03 - Atualizado em 03/03/2021 02h03
O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi aprovado na Câmara na última terça-feira (23). ... Leia mais


Governo zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

Governo zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

Publicado em 02/03/2021 15h42 - Atualizado em 02/03/2021 15h42
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e ... Leia mais


Deputado Daniel Silveira tem dez dias para apresentar defesa ao Conselho de Ética

Deputado Daniel Silveira tem dez dias para apresentar defesa ao Conselho de Ética

Publicado em 02/03/2021 15h35
O deputado federal Daniel Silveira tem dez dias para apresentar sua defesa ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Depois de apresentada, o relator, deputado Fernando Rodolfo, terá 40 dias para apresentar o relatório. Enquanto isso, o deputado aguarda uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre ... Leia mais


Sem acordo, Lira cria comissão especial para discutir PEC da imunidade

Sem acordo, Lira cria comissão especial para discutir PEC da imunidade

Publicado em 27/02/2021 01h35
Sem acordo entre os partidos, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) decidiu enviar a PEC que trata da imunidade parlamentar para análise de uma comissão especial. Após sucessivas tentativas de votar a matéria durante a semana, não houve acordo para análise em plenário. Leia mais