Fachin assume por seis meses presidência do TSE

Fachin assume por seis meses presidência do TSE

Publicado em 22/02/2022 12h55
O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos. Leia mais


TRF4 nega remeter caso de Eduardo Cunha à Justiça Eleitoral

TRF4 nega remeter caso de Eduardo Cunha à Justiça Eleitoral

Publicado em 11/02/2022 12h10
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar um pedido para que um processo da Lava Jato contra Eduardo Cunha, ex-deputado e presidente da Câmara, fosse remetido para a Justiça Eleitoral. O julgamento ocorreu na quarta-feira (9). Leia mais


MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro

MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro

Publicado em 08/02/2022 11h01
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao juízo da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo que decline de sua competência para analisar o caso do homicídio do trabalhador Durval Teófilo Filho. A promotoria pede que o processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal, para que seja instalado ... Leia mais


Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson

Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson

Publicado em 17/12/2021 09h38
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (15) pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson, e manteve a prisão do ex-deputado. Em sua decisão, o ministro julgou ser “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal” a manutenção da prisão ... Leia mais