STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis

STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis

Publicado em 27/04/2022 08h10
A defesa alegou diversas nulidades no processo, como a falta de alegações finais e a ausência de justificativas para as qualificadoras da decisão de pronúncia que levou o caso ao júri popular e à acusação de homicídio triplamente qualificado. Leia mais


Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza

Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza

Publicado em 29/03/2022 17h57 - Atualizado em 29/03/2022 17h57
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de manifestações político-eleitorais durante o festival musical Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo no último fim de semana. Leia mais


Lewandowski toma posse como ministro do TSE

Lewandowski toma posse como ministro do TSE

Publicado em 09/03/2022 11h59
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse hoje (8) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. O ministro ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que encerrou o mandato de quatro anos na Corte Eleitoral. Leia mais