Justiça | Agenda News

Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno

Publicado em 01/12/2022 11h07

Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a ausência e, assim, ficar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Leia mais

Flordelis é condenada a 50 anos de prisão por assassinato do marido

Publicado em 14/11/2022 07h30

A ex-deputada federal Flordelis dos Santos foi condenada hoje (13) a 50 anos e 28 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato do ex-marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime ocorreu em junho de 2019, na casa da família, em Niterói, na região metropolitana do Rio de ... Leia mais

Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE

Publicado em 19/10/2022 10h56

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho é crime e será combatido pela Justiça Eleitoral nas eleições. Leia mais

Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida

Publicado em 11/10/2022 08h43

A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais. O documento pode ser emitido pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais, bem como nos celulares, por meio do aplicativo e-Título. Leia mais

Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria

Publicado em 06/09/2022 12h52

A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em processo aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta ... Leia mais