Justiça | Agenda News

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

Publicado em 09/04/2021 08h09 - Atualizado em 10/04/2021 14h04

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da covid-19. Leia mais

Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

Publicado em 08/04/2021 07h29 - Atualizado em 08/04/2021 07h52

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi ... Leia mais

Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar

Publicado em 15/03/2021 10h44

Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste domingo (14), o Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio. Leia mais

Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

Publicado em 12/03/2021 16h46 - Atualizado em 12/03/2021 16h50

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que ampliou as possibilidades da autorização para a posse de armas. Leia mais

Óbitos por covid-19 crescem 190% no sistema prisional

Publicado em 12/03/2021 08h44

O agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil também está sendo verificado no sistema prisional do país. Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, somente nos primeiros 67 dias deste ano, ocorreram 58 mortes por covid-19 entre servidores e pessoas em privação de liberdade, totalizando 308 óbitos ... Leia mais