Justiça | Agenda News

TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação

Publicado em 13/08/2021 09h18

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou hoje (12) medidas para fortalecer a transparência e publicidade sobre os mecanismos de segurança e de auditabilidade do sistema eletrônico de votação. Leia mais

Justiça do Trabalho proíbe Petrobras de ampliar escalas de trabalho

Publicado em 13/08/2021 09h14

A Petrobras não poderá ampliar as escalas de trabalho de empregados próprios e trabalhadores terceirizados quando não houver prévia autorização em instrumento coletivo de trabalho vigente. A decisão, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT), é válida para todo território nacional. A medida, divulgada nesta quinta-feira (12), é ... Leia mais

Fux decide cancelar reunião entre chefes dos Três Poderes

Publicado em 06/08/2021 08h40

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (5) desmarcar uma reunião entre os chefes dos Três Poderes que estava sendo articulada para os próximos dias. A reunião estava prevista para ocorrer no mês passado, mas o presidente Jair Bolsonaro foi internado e o encontro não ... Leia mais

STF mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande

Publicado em 04/08/2021 09h13

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter a decisão que confirmou a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A decisão foi tomada durante sessão virtual. Leia mais

PF apreende obra de arte suspeita de ter sido roubada na Líbia

Publicado em 29/07/2021 15h18

A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (29) mandado de busca e apreensão, com o objetivo de localizar e apreender uma obra de arte adquirida pela internet, suspeita de ter sido roubada de um museu na Líbia, no ano de 1990. Leia mais