Justiça | Agenda News

Municípios de Minas vão dividir R$ 1,5 bi do acordo de Brumadinho

Publicado em 08/07/2021 08h53

Um total de R$ 1,5 bilhão, extraído do acordo firmado para reparar os danos coletivos da tragédia de Brumadinho, será repassado diretamente às contas dos 853 municípios de Minas Gerais. A divisão do valor se dará proporcionalmente à população de cada cidade. Leia mais

Procuradoria entra com ação de improbidade contra ex-ministro Pazuello

Publicado em 02/07/2021 22h15

A Procuradoria da República no Distrito Federal informou que enviou à Justiça Federal na quarta-feira (30) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. A ação foi protocolada na 20ª Vara da Justiça Federal. Leia mais

Marco Aurélio participa de última sessão plenária como ministro do STF

Publicado em 01/07/2021 14h35

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (1º) de sua última sessão plenária como membro da Corte. A aposentadoria compulsória do magistrado está marcada para 12 de julho, quando ele completa 75 anos de idade. Leia mais

Ministro Lewandowski anuncia que trabalhará no recesso do Judiciário

Publicado em 01/07/2021 09h29

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski comunicou, hoje (30), ao presidente da Corte, Luiz Fux, que vai continuar trabalhando durante o período de férias coletivas de julho. O ministro informou que vai continuar decidindo as questões urgentes distribuídas para o seu gabinete. Leia mais

Marco Aurélio participa de última sessão da Primeira Turma do STF

Publicado em 29/06/2021 22h50

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (29) de sua última sessão na Primeira Turma da Corte. O ministro, que foi empossado em 1990, se aposentará compulsoriamente no dia 12 de julho ao completar 75 anos. Leia mais