Justiça | Agenda News

STF: estados e municípios decidirão sobre vacinação de adolescentes

Publicado em 08/10/2021 16h47

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para referendar a decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski que confirmou a competência de estados e municípios para decidirem sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19. Leia mais

Moraes autoriza PF a marcar depoimento de presidente

Publicado em 08/10/2021 09h02

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) a Polícia Federal (PF) a agendar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a suposta interferência política na corporação. Moraes é o relator do caso. Leia mais

STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas

Publicado em 08/10/2021 08h57

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. No entanto, a Corte liberou a realização de apresentações artísticas internas para arrecadação de recursos. O novo entendimento vai valer para as campanhas de 2022. Leia mais

TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio

Publicado em 06/10/2021 11h41

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (5) confirmar o afastamento da inelegibilidade do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. Na mesma decisão, por unanimidade, os ministros aplicaram multa de R$ 15 mil ao ex-prefeito. Leia mais

Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

Publicado em 04/10/2021 16h03

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram preparados para utilização nas eleições gerais marcadas para outubro de 2022. Leia mais