Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19

Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19

Publicado em 22/09/2021 11h02
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido de liminar de diversos partidos para retomada da imunização após a decisão do ... Leia mais


STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos

STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos

Publicado em 21/09/2021 10h05
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar leis dos municípios de Nova Russas (CE) e Campos Sales (CE) que garantiram pensão vitalícia a ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos e ex-vereadores. Em decisão unânime, os ministros entenderam que as normas não são compatíveis com os princípios republicano e da igualdade. O caso foi decidido ... Leia mais


MPF autoriza venda de criptomoedas apreendidas na Operação Kryptus

MPF autoriza venda de criptomoedas apreendidas na Operação Kryptus

Publicado em 16/09/2021 12h46
A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República, autorizou a venda imediata das criptomoedas apreendidas na operação Kryptus, deflagrada no dia 25 de agosto. O valor total está avaliado em cerca de R$ 150 milhões e deve ser depositado em uma conta judicial. Leia mais