Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis

Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis

Publicado em 08/06/2022 09h39
O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os dados que compõem os preços dos produtos comercializados. O projeto segue para análise do Senado. Leia mais


Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

Publicado em 07/06/2022 09h23
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem ... Leia mais


Vinícius Farah apresenta projeto de lei para incluir doença degenerativa da visão na concessão de benefícios do INSS

Vinícius Farah apresenta projeto de lei para incluir doença degenerativa da visão na concessão de benefícios do INSS

Publicado em 20/05/2022 09h31 - Atualizado em 20/05/2022 09h31
O deputado federal Vinicius Farah (União Brasil-RJ) protocolou nesta quarta-feira (18.05) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1141/22 para incluir a retinose pigmentar dentre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.  Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o ... Leia mais


Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos

Publicado em 11/05/2022 07h59
O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de ... Leia mais